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Agosto 2019


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Cidadãos europeus confiam na UE e preocupam-se com o ambiente

A confiança dos europeus na União Europeia está no nível mais elevado desde 2014.

Segundo o mais recente inquérito Eurobarómetro, os cidadãos dos 28 países da UE confiam mais nas instituições europeias do que nos governos ou parlamentos nacionais. A confiança na União Europeia aumentou em vinte Estados Membros, incluindo em Portugal.

Este foi considerado o melhor resultado desde o Eurobarómetro de junho de 2014. A confiança na União Europeia aumentou em vinte países. 73% dos inquiridos consideram-se cidadãos europeus", anunciou Mina Andreeva, porta-voz da Comissão Europeia.

Ambiente torna-se 2ª maior preocupação para cidadãos

Na continuidade dos inquéritos anteriores, a questão europeia que mais preocupa os europeus é a imigração. O tema é mencionado por 34% das pessoas, menos 6% que em 2018.

Pela primeira vez, as alterações climáticas e o ambiente tornaram-se no segundo tema mais importante a nível europeu, para os cidadãos da União Europeia. A nível nacional, as maiores preocupações são o desemprego, a inflação, a saúde e a segurança social.

O Eurobarómetro revela ainda que os mais otimistas em relação ao futuro da UE são os irlandeses e os dinamarqueses. Os menos otimistas são os gregos, os franceses e os britânicos.

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Portugal nomeia Elisa Ferreira para comissária europeia

Para a primeira Comissão Europeia presidida por uma mulher, Portugal nomeou, pela primeira vez, uma mulher para integrar o executivo comunitário. Elisa Ferreira está agora em Lisboa, mas obteve uma vasta experiência em Bruxelas nos 12 anos como eurodeputada...


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Impacto da globalização no emprego e na UE 

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Saiba em que medida a UE beneficia com a globalização e de que forma esta resolve os eventuais efeitos negativos no emprego.

A globalização cria oportunidades de emprego, mas pode também resultar na perda de postos de trabalho. Gerir a globalização para tirar o máximo partido é uma prioridade para a UE, tal como construir uma Europa social que ajude os trabalhadores despedidos a encontrar novos empregos.

A globalização cria oportunidades de emprego na Europa ...


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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados: resultados

Pouco mais de um ano após a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Comissão Europeia publicou um relatório que analisa o impacto das regras da UE em matéria de proteção de dados e a forma como a sua aplicação pode ser melhorada.

O relatório conclui que a maioria dos Estados-Membros estabeleceu o quadro jurídico necessário e que está a ser criado o novo sistema que reforça a aplicação das regras de proteção de dados....

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Lisboa está entre as 20 cidades beneficiadas por financiamento da Comissão Europeia

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai conceder 82 milhões de euros para financiar 20 projetos urbanos inovadores nas áreas de segurança, tecnologias digitais, ambiente e inclusão.

Estes projetos foram propostos por cidades no âmbito do 4.º convite à apresentação de propostas para as Ações Urbanas Inovadoras, uma iniciativa levada a efeito pela região francesa de Hauts-de-France.

Em particular, as cidades do Pireu (Grécia), de Tampere (Finlândia) e de Turim (Itália) vão receber subvenções para projetos que visam proteger e reduzir a vulnerabilidade dos espaços públicos, em conformidade com o Plano de Ação de 2017 no âmbito da União da Segurança.

O financiamento da UE apoiará também soluções inovadoras na transição digital, na utilização responsável do solo urbano e na luta contra a pobreza em 17 outras cidades. Lisboa será contemplada na vertente digital com uma subvenção destinada a facilitar o retorno de informação por parte dos utilizadores no âmbito do sistema de mobilidade urbana.

Projectos vencedores em cada uma das quatro categorias:

• Segurança urbana: Pireu (Grécia), Tampere (Finlândia), Turim (Itália)

Exemplo: o Pireu vai criar um conselho local para a prevenção do crime, e estabelecerá um balcão único para as vítimas da criminalidade.

• Transição digital: Gavà (Espanha), Heerlen (Países Baixos), Lisboa (Portugal), Ravena (Itália), Rennes (França), Växjö (Suécia) e Viena (Áustria)

Exemplo: em Lisboa, a empresa VoxPop vai facilitar a apresentação de comentários dos utilizadores para melhorar o sistema de mobilidade da cidade.

• Utilização sustentável das terras, soluções com base na natureza: Baia Mare (Roménia), Breda (Países Baixos), Latina (Itália), Prato (Itália) e Plymouth (Reino Unido)

Exemplo: a ambição do projeto GreenQuays é recuperar 7 500 m² de área urbana em Breda e partilhar a sua tecnologia inovadora de regeneração de ecossistemas com outras cidades na Europa.

• Pobreza urbana: Bérgamo (Itália), Getafe (Espanha), Milão (Itália), Seraing (Bélgica) e Landshut (Alemanha)

Exemplo: em Landshut, o projeto «Home and Care» proporcionará serviços especiais de saúde e de acolhimento de crianças a famílias monoparentais.

O 5.º e último convite à apresentação de propostas no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras será lançado em setembro de 2019. Esta será a última oportunidade no atual orçamento da UE (2014-2020) que as cidades terão para pedir o financiamento de ações inovadoras nos domínios da cultura e do património cultural, da economia circular, da qualidade do ar e da evolução demográfica. As cidades vencedoras serão anunciadas no segundo trimestre de 2020.

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Os segredos por detrás do colorido calendário do Parlamento Europeu

Vermelho, azul, rosa, turquesa... não são os diferentes tons do arco-íris, mas sim as cores que indicam as atividades do Parlamento.

O calendário do Parlamento é codificado por cores para mostrar o que está a ocupar os deputados ao Parlamento Europeu. Segue-se um breve guia das cores que vão guiar o trabalho do novo Parlamento nos próximos cinco anos.

Azul - grupos políticos

Durante as semanas azuis, os eurodeputados reúnem-se nos seus grupos políticos para analisar a legislação que será debatida em sessão plenária. Os grupos políticos do Parlamento Europeu reúnem deputados de diferentes partidos políticos nacionais, partilhando a mesma posição política e filiações. Para formar um grupo político, um mínimo de 25 deputados de, pelo menos, sete países diferentes da UE devem unir esforços.

Rosa - reuniões de comissões

Durante as semanas cor-de-rosa os eurodeputados participam nas reuniões das comissões parlamentares, que são abertas ao público e são transmitidas em direto.

Cada eurodeputado tem assento numa ou mais comissões parlamentares, dedicadas a uma área específica da política europeia, desde assuntos externos a questões económicas, igualdade, educação e cultura. Cada comissão tem representantes de todo o espectro político.

As comissões constituem um fórum para os deputados provenientes de diferentes grupos políticos discutirem projetos de legislação, proporem alterações, considerarem propostas da Comissão e do Conselho e elaborarem relatórios a apresentar em plenário.

Vermelho - Sessões plenárias

Todo o trabalho realizado durante as semanas azul e rosa culmina em semanas vermelhas, que marcam as sessões plenárias do Parlamento Europeu em Estrasburgo e Bruxelas.

Durante as sessões plenárias, os eurodeputados debatem questões importantes e votam sobre temas que vão do comércio e migração ao ambiente, adotando, alterando e, por vezes, rejeitando legislação.

Turquesa - trabalho fora do Parlamento Europeu

Nas semanas turquesa os eurodeputados trabalham fora do Parlamento Europeu. Podem ficar pelos seus círculos eleitorais ou participar em reuniões entre as delegações do Parlamento, nas quais participam todos os eurodeputados, e deputados de países terceiros.