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Março 2019


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Dia Internacional da Mulher

Recordamos algumas das grandes mulheres que marcaram a história do projeto Europeu.

Simone Veil, advogada e política francesa, foi uma das sobreviventes de Auschwitz. Uma defensora dos direitos das mulheres, lutou pela legalização do aborto em França, em 1975, enquanto Ministra da Saúde. Em 1979, foi eleita Presidente do Parlamento Europeu até 1982 e continuou a ser membro até 1993. Simone Veil faleceu em 2017 e está sepultada no Panteão, em Paris, tendo sido a 5.ª mulher na História a quem foi acordada esta honra.

Marie Sklodowska-Curie foi uma física, química e investigadora nascida polaca. Descobriu o polónio e o rádio, juntamente com o seu marido. A sua investigação sobre a radioatividade foi fundamental para o desenvolvimento das radiografias no âmbito da cirurgia. Marie Skłodowska-Curie foi a primeira mulher a ganhar um Prémio Nobel, a primeira pessoa a ganhá-lo duas vezes e o único laureado com o Prémio Nobel em duas ciências diferentes. Foi também a primeira mulher a ensinar na Sorbonne e, durante a Primeira Guerra Mundial, conduzia ambulâncias com equipamento de raio X para as linhas da frente. Marie Skłodowska-Curie morreu em 1934, com leucemia causada pela exposição a radiações elevadas durante as suas investigações. Desde 1996, temos a honra de conceder bolsas com seu nome, tendo já beneficiado mais de 100 000 investigadores.

Nicole Fontaine foi a segunda mulher a presidir ao Parlamento Europeu, de 1999 a 2002 - mais de 20 anos, depois de Simone Veil. A educação sempre foi para ela uma questão importante e acredita firmemente na aproximação da Europa aos seus cidadãos. Enquanto membro do Parlamento Europeu, trabalhou em projetos relacionados com a juventude, o reconhecimento mútuo das qualificações académicas e os direitos das mulheres. Nicole Fontaine trabalhou incansavelmente para melhorar a União Europeia até nos ter deixado em 2018. Uma mulher de convicções que acreditava numa Europa para os cidadãos.

Sofia Corradi, também conhecida como «Mamma Erasmus», é a força motriz do programa internacional mais importante para estudantes. Ao mesmo tempo que estudava Direito na Sapienza Università di Roma, em 1957, recebeu uma bolsa de estudo para concluir um Mestrado em Direito Comparativo no estrangeiro. No entanto, quando regressou a Itália, a sua universidade de origem não reconheceu estes estudos e não a deixou concluir o ciclo académico nesse ano. De mente mais aberta após a experiência no estrangeiro, Sofia Corradi transformou um obstáculo num projeto de vida: a partir desse momento, começou a trabalhar para que os estudantes tivessem uma experiência imersiva numa outra universidade e noutra cultura.

Ursula Hirschmann, ativista contra o fascismo que idealizava uma Europa federalista. Nascida em Berlim em 1913, numa família de classe média judaica, juntou-se muito cedo ao Partido Social Democrata para resistir aos avanços nazis. Exilou-se em Paris em 1933 e casou com Eugenio Colorni dois anos mais tarde, em Itália, onde o casal participou na oposição antifascista. Depois de Colorni ter sido preso na ilha de Ventotene, ambos conheceram Ernesto Rossi e Altiero Spinelli, coautores do Manifesto de Ventotene «para uma Europa livre e unida». O manifesto concebeu uma União Europeia democrática após a guerra e está nas raízes do federalismo europeu. Ursula Hirschmann foi uma peça-chave para a divulgação do manifesto, tendo-o contrabandeado da ilha para Itália continental para ser impresso e distribuído.

Em 1943, Ursula Hirschmann cofundou o Movimento Federalista Europeu em Milão. Em 1975, fundou a associação Femmes pour l’Europe, em Bruxelas. Mais tarde, nesse ano, sofreu uma hemorragia cerebral da qual nunca recuperou totalmente. Faleceu em 1991. 

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Direitos de autor, plásticos de uso individual, consumidores

Os eurodeputados adotaram as novas regras para os direitos de autor e aprovaram a remoção de alguns plásticos de uso individual.

Os eurodeputados atualizaram as regras dos direitos de autor nos meios digitais da União Europeia, no sentido de garantir que as mesmas regras se aplicam tanto online como offline.

Foi ainda aprovada a remoção de certos plásticos de uso individual, como os pratos e a cutelaria.

Os consumidores que comprem em lojas ou em sítios da internet, ou as pessoas que façam transferência de uma aplicação digital, vão estar melhor protegidos no caso de o produto não estar nas devidas condições - tudo isto graças às novas regras adotadas pelo Parlamento Europeu.

Os eurodeputados reforçaram os planos de combate às emissões de CO2 nos carros e nas carrinhas.

Deliberam sobre a melhoria da qualidade da água potável, no sentido de encorajar mais pessoas a beber água potável em detrimento da água engarrafada.

O Parlamento Europeu votou para abolir a mudança sazonal de hora em 2021, pedindo aos Estados-Membros da UE que coordenem a sua decisão sobre se vão usar o horário de inverno ou o horário de verão.

Aprovaram, ainda, novas regras para aumentar os direitos dos consumidores no que respeita à eletricidade, tornando mais fácil a troca de fornecedor, com comparações de preço e contadores mais inteligentes.

Foram ainda adotadas recomendações para tornar mais fácil a luta contra os crimes financeiros e evasão fiscal, incluindo-se aqui uma proposta para a criação de uma força política financeira Europeia.

Aprovaram a triplicação do orçamento do programa Erasmus+ para o período 2021-2027, permitindo que mais jovens, especialmente os que têm menos oportunidades, façam parte.

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UE regista taxas recordes de reciclagem e de utilização de material reciclado


As taxas de reciclagem e de utilização de materiais reciclados na União Europeia estão a crescer sustentadamente.

No geral, a UE reciclou em 2016 cerca de 55 % de todos os resíduos, excluindo os grandes resíduos mineralógicos (em comparação com 53 % em 2010). A taxa de recuperação dos resíduos da construção e da demolição chegou a 89 % (em 2016), a taxa de reciclagem dos resíduos de embalagens ultrapassou 67 % (em 2016, em comparação com 64 % em 2010), ao passo que a taxa de reciclagem de embalagens de plástico foi superior a 42 % (em 2016, em comparação com 24 % em 2005). A taxa de reciclagem de resíduos municipais foi de 46 % (em 2017, em comparação com 35 % em 2007) e, no que se refere aos resíduos de equipamento elétrico e eletrónico como computadores, televisões, frigoríficos e telemóveis (que incluem materiais valiosos que podem ser recuperados) a taxa de reciclagem na UE foi de 41 % em 2016, em comparação com 28 % verificados em 2010.

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O futuro do Erasmus+

Mais oportunidades

Com um maior orçamento e mais oportunidades para pessoas oriundas de meios mais desfavorecidos. A comissão Cultura e Educação do PE sugere novas prioridades para o próximo programa Erasmus+.

Novo orçamento do programa Erasmus+ para impulsionar a mobilidade e as oportunidades para os jovens

O Parlamento Europeu aprovou o programa Erasmus+ para os anos de 2021-2027

Os eurodeputados propõem:

• Triplicar o seu financiamento para o período 2021-2027;

• Incentivar a participação de pessoas com menos oportunidades. O apoio especial deve incluir formação linguística, apoio administrativo ou oportunidades e-learning;

• Introduzir Centros de Excelência Profissional − plataformas transnacionais que proporcionam formação profissional de qualidade para que as pessoas possam desenvolver ferramentas úteis em determinados setores;

• Garantir mais cofinanciamento e sinergias com outros programas europeus.

O que é o Erasmus+?

O Erasmus+ é o programa da UE que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto na Europa. Iniciado como um programa de intercâmbio de estudantes em 1987, oferece, desde 2014, oportunidades para professores, estagiários e voluntários de todas as idades.

Nos últimos 30 anos, mais de nove milhões de pessoas já participaram neste programa, sendo que quase 800 mil pessoas o beneficiaram apenas em 2017. O âmbito geográfico do programa abrange atualmente 33 países (todos os 28 Estados-Membros da UE, a Turquia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) e está aberto a países parceiros em todo o mundo.

De acordo com a Comissão Europeia, um em cada três formandos do Erasmus+ recebem um lugar na empresa em que adquirem experiência prática e cinco anos após a licenciatura, a taxa de desemprego dos jovens que estudaram ou estagiaram no estrangeiro é 23% inferior à dos seus pares que não se deslocam do local onde se encontram.

Como candidatar-se?

O Erasmus+ tem oportunidades para pessoas e organizações de todo o mundo. No entanto, dependendo da parte do programa em que participante gostaria de candidatar-se, o procedimento de preparação e de candidatura pode ser diferente. Pode encontrar mais informações aqui.

Programa Europa Criativa

No dia 28 de março, o Parlamento Europeu aprovou também as novas prioridades para outro grande programa cultural da UE - "Europa Criativa". O programa vai focar-se no aumento do apoio à mobilidade dos artistas, numa melhor utilização das tecnologias digitais e na distribuição de obras.

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Eleições europeias de 2019: Portugal volta a eleger 21 eurodeputados

Os eurodeputados vão votar a proposta final sobre a futura composição do Parlamento Europeu (PE), que reduz a dimensão da assembleia europeia após o Brexit e garante que nenhum Estado-Membro perde lugares. Portugal volta a eleger 21 eurodeputados nas próximas eleições europeias. A votação na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais realiza-se na segunda-feira e em plenário na quarta-feira. Danuta Hübner (PPE) e Pedro Silva Pereira (S&D) foram os relatores do PE.

Após o Brexit, o número de eurodeputados diminuirá de 751 para 705. Dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 serão redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva. Os restantes 46 lugares ficarão vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).

A decisão proposta assegura que nenhum Estado-Membro perde eurodeputados nas eleições europeias de 2019, visando também corrigir desvios ao princípio da proporcionalidade degressiva, que não é respeitado atualmente.

As próximas eleições europeias realizam-se de 23 a 26 de maio de 2019. O PE é a única instituição europeia eleita por sufrágio direto.

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Vídeos

O Parlamento Europeu e a União Europeia: o que são e como funcionam?

Como funcionam o Parlamento Europeu e a União Europeia e que benefícios trazem para os cidadãos? Descubra na nossa série de vídeos.

Um conjunto de vídeos que poderá e deverá ser utilizado em contextos educativos.

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