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Junho 2020



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Resposta Mundial ao Coronavírus: O BEI e Comissão comprometem-se a disponibilizar mais 4,9 mil milhões de euros


Este montante inclui um compromisso de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, em parceria com a Comissão Europeia, de 4,9 mil milhões de euros e um compromisso de financiamento pelos Estados-Membros da UE de 485 milhões de euros. Aumenta assim para 15,9 mil milhões de euros o montante total dos compromissos assumidos no âmbito da maratona mundial de angariação de fundos em Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada a 4 de maio por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

A cimeira contou com a participação de 40 governos, que se comprometeram a assegurar o acesso universal aos medicamentos contra o coronavírus. Prometeram ainda que contribuiriam, de forma equitativa e justa, para a reconstrução das comunidades mais afetadas pela pandemia. Em sinal de solidariedade mundial, a cimeira alcançou compromissos no respeitante a capacidades de produção de mais de 250 milhões de doses de vacinas destinadas aos países de rendimento médio ou baixo.


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Um impulso de 205 milhões de euros para a autonomia estratégica e a competitividade industrial da UE

 

A Comissão anunciou 16 projetos industriais pan-europeus no domínio da defesa e três projetos de tecnologias revolucionárias, que vão beneficiar de um financiamento de 205 milhões de euros através dos dois programas precursores de um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional: a Ação Preparatória para a Investigação em Defesa (APID) e o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial em Defesa (PEDID).

Os resultados anunciados são um desfecho muito positivo e confirmam o modelo do Fundo Europeu de Defesa é adequado à sua finalidade. Os principais elementos a registar são os seguintes:

• Um programa muito atrativo: ao todo, candidataram-se ao PEDID 441 entidades, que contribuíram para 40 propostas. O PEDID vai apoiar 223 entidades de 16 propostas;

• Ampla cobertura geográfica: os projetos do PEDID abrangem participantes de 24 Estados-Membros;

• Grande participação das PME: as PME representam 37 % do número total de entidades que recebem financiamento (83 PME) do PEDIP, confirmando a importância dos convites específicos a PME e dos prémios especiais para as PME;

• Efeito positivo sobre a cooperação: as propostas selecionadas pelo PEDID implicam, em média, 14 entidades de sete Estados-Membros;

• Coerência total com outras iniciativas de defesa da UE, nomeadamente a cooperação estruturada permanente (CEP): nove propostas financiadas no âmbito do PEDID são projetos CEP;

• Contributo para a autonomia estratégica da UE: as propostas do PEDID são coerentes com as principais prioridades em matéria de capacidades acordadas pelos Estados-Membros a nível europeu através do Plano de Desenvolvimento de Capacidades;

• Abertura a filiais sob controlo de países terceiros: os resultados do PEDID demonstram a possibilidade de envolver filiais sediadas na UE controladas por países terceiros ou por entidades de países terceiros, desde que cumpram garantias de segurança adequadas aprovadas pelos Estados-Membros. Este é o caso, nomeadamente, de quatro participantes controlados por entidades do Canadá, do Japão e dos Estados Unidos;

• Apoio a tecnologias revolucionárias: pela primeira vez, a APID apoia três projetos dedicados a tecnologias disruptivas através de convites específicos, concebidos para preparar o futuro Fundo Europeu de Defesa, que atribuem até 8 % do seu orçamento a ações disruptivas. Estes aspetos são importantes para garantir que a Europa se mantém na vanguarda do desenvolvimento tecnológico.

Os projetos anunciados vão dar apoio ao desenvolvimento de capacidades de defesa europeias tais como drones e tecnologias conexas (drones táticos e furtivos, sistema de deteção e fuga para drones militares, plataformas de computação periférica para drones), tecnologias espaciais (recetores Galileo encriptados de qualidade militar, equipamento ótico embarcado de qualidade militar para pequenos satélites, sistema de megadados para vigilância por satélite), veículos terrestres não tripulados, sistemas de mísseis de alta precisão («BLOS» - mísseis antitanque), futuras plataformas navais, capacidade aerotransportada de ataque eletrónico, redes táticas e altamente seguras, plataformas cibernéticas de conhecimento da situação ou tecnologias de furtividade ativa da próxima geração.

 

Estratégia da UE em matéria de vacinas

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Para ajudar a proteger as pessoas em todo o mundo, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19. Uma vacina eficaz e segura contra o vírus é a nossa melhor aposta para encontrar uma solução definitiva para a pandemia.

O tempo é um fator determinante. Cada mês ganho na procura dessa vacina salva vidas humanas, empregos e milhares de milhões de euros. A estratégia adotada hoje propõe uma abordagem conjunta da UE e assenta no mandato recebido dos ministros da Saúde da UE.

Novo sítio Web para regresso seguro das viagens e do turismo na UE

A Comissão Europeia lançou uma plataforma Web, «Re-open EU», para apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa. Fornecerá informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros.

Re-open EU incluirá também informações práticas fornecidas pelos Estados-Membros sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança, tais como o distanciamento físico ou o uso de máscaras, e outras informações úteis sobre a oferta turística a nível nacional e da UE.

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Importa recordar - Assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias

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Há 35 anos, a 12 de junho de 1985, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Adesão às então denominadas Comunidades Europeias.

A Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal teve lugar nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, após oito anos de negociações. Na fotografia da assinatura do tratado, Mário Soares, Primeiro-Ministro, Rui Machete, Vice-Primeiro-Ministro, e Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Portugal faz parte da família da União Europeia desde 1986.

Partilhamos os mesmos valores e crescemos juntos.

Juntos somos mais fortes!