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Abril 2020



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Governo português disponibiliza fundos europeus


Governo disponibiliza fundos europeus para apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19.

O Governo decidiu abrir novos concursos do Portugal 2020 para apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19. 

Todos os regulamentos e avisos de abertura de concurso especiais vão ser publicados durante o fim-de-semana de 18-19 de abril, permitindo a submissão de candidaturas a partir de 20 de abril e até 29 de maio, através de formulário eletrónico simplificado, que será disponibilizado no Balcão 2020.

As novas medidas, estruturadas de forma totalmente inovadora, asseguram a aprovação de projetos em apenas 10 dias úteis e uma taxa de apoio a fundo perdido entre os 80% e os 100% do valor dos custos elegíveis.


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Concessão de empréstimos às famílias e às empresas na UE

 

A Comissão adotou um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos bancários às famílias e às empresas em toda a União Europeia. O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o enorme impacto económico do coronavírus.

O pacote inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas».

Lançamento plataforma de partilha de dados para investigadores

 

A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou uma plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis. A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus, representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus.

 

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Resposta global da UE para combater a pandemia

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A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico.

Para apoiar estas ações, a UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de euros a partir dos recursos para a ação externa existentes. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus.

Pacote «Equipa Europa»

A resposta da UE segue uma abordagem de «Equipa Europa» que visa salvar vidas através de um apoio rápido e orientado para os nossos parceiros no enfrentar desta pandemia. A abordagem Equipa Europa combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para apoiar países parceiros e dar resposta às suas necessidades a curto prazo, bem como aos impactos estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia. Os primeiros pacotes da Equipa Europa estão já a ser aplicados na vizinhança mais direta: nos Balcãs Ocidentais, no leste e no sul.

A UE, enquanto interveniente global e principal contribuinte para o sistema de ajuda internacional vai promover uma resposta multilateral coordenada, em parceria com as Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais, o G7 e o G20.

A União Europeia continuará a adaptar a sua resposta à evolução da situação e a concentrar-se nos países mais afetados que necessitam de apoio sanitário, como os países de África, os países da Vizinhança, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o Norte de África, partes da Ásia e do Pacífico, da América Latina e das Caraíbas. A resposta da UE incidirá nas pessoas mais vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento, e integrará os seus objetivos estratégicos definidos no Pacto Ecológico e na Agenda Digital.

Do pacote global de 15,6 mil milhões de euros, 3,25 mil milhões de euros são canalizados para África, incluindo 1,19 mil milhões de euros para os países vizinhos do Norte de África.

A UE garante, no total, 3,07 mil milhões de euros para o conjunto dos países vizinhos — 2,1 milhões de euros para o Sul e 962 milhões de euros para os países da Parceria Oriental — e 800 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais e a Turquia.

Além disso, o pacote global inclui ainda 1,42 mil milhões de euros em garantias para África e para o conjunto dos países vizinhos provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).

A UE apoiará a Ásia e o Pacífico com 1,22 mil milhões de euros, um montante adicional de 291 milhões de euros para a região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de euros para apoiar os nossos parceiros na América Latina e nas Caraíbas e 111 milhões de euros para apoiar os países e territórios ultramarinos.


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Solidariedade europeia em ação

 

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Sob coordenação da União Europeia, Portugal repatriou 218 cidadãos da União Europeia, entre eles 80 portugueses, do Peru no final de março através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Da mesma forma, cerca de 178 cidadãos portugueses foram repatriados em voos organizados pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Letónia, Luxemburgo e Reino Unido.

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