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Fevereiro 2020


Preparar a Europa para a era digital

A tecnologia digital está a transformar a vida das pessoas. A estratégia digital da UE pretende fazer com que esta transformação traga benefícios tanto para as pessoas como para as empresas e contribua, simultaneamente, para que a UE possa alcançar o seu objetivo de uma Europa com um impacto neutro no clima até 2050.

Por conseguinte, as estratégias da UE em matéria de inteligência artificial (IA) e de dados visam incentivar as empresas a utilizar estas novas tecnologias e a desenvolvê-las, fazendo simultaneamente com que obtenham a confiança dos cidadãos.

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Informações gerais sobre o coronavírus

O que é o coronavírus (COVID-19)?

O COVID-19, previamente designado 2019-nCoV, foi identificado na China no final de 2019 e consiste numa nova estirpe de coronavírus não conhecida anteriormente nos seres humanos.

De onde provêm os coronavírus?

Os coronavírus são vírus que circulam entre os animais, mas alguns podem também afetar os seres humanos. Após infeção de um ser humano, a transmissão pode continuar entre seres humanos.

Sabe-se que uma grande variedade de animais é fonte de coronavírus. Por exemplo, o coronavírus da síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS-CoV) teve origem nos camelos e a síndrome respiratória aguda (SARS) proveio de gatos almiscarados.

Para mais informações sobre os coronavírus, consultar a ficha de informação do ECDE.

Qual é o modo de transmissão? Como e quão facilmente se propaga?

Embora os animais sejam a fonte de transmissão do vírus, o COVID-19 está agora a propagar-se entre seres humanos (transmissão entre seres humanos). Atualmente, não existe informação epidemiológica suficiente para determinar a facilidade e a sustentabilidade da propagação deste vírus entre pessoas. Parece ser transmitido principalmente através das gotículas respiratórias que são libertadas quando as pessoas espirram, tossem ou expiram. Estima-se atualmente que o período de incubação do COVID-19 (ou seja, o tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas) seja de cinco a seis dias, podendo estender-se até 14 dias.

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COVID 19 - Comissão Europeia disponibilizou 232 milhões de euros

A Comissão Europeia está a trabalhar em contrarrelógio para apoiar os Estados-Membros e reforçar a luta internacional contra a propagação do COVID-19.

A fim de reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, a Comissão anuncia hoje um novo pacote de ajuda no valor de 232 milhões de euros. Uma parte destes fundos será imediatamente afetada a diferentes setores, enquanto o remanescente será mobilizado nos próximos meses.

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Resposta da UE ao COVID-19


A Comissão Europeia está a trabalhar em todas as frentes para apoiar os esforços para combater o surto do COVID-19.

Tal inclui a coordenação em curso com os Estados-Membros para partilhar informações, avaliar as necessidades e assegurar uma resposta coerente a nível da UE. A Comissão está também a financiar a investigação, a prestar apoio através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e a ajudar a China com material médico de emergência para combater o surto na fonte.

Quais as medidas adotadas pela Comissão desde a divulgação do surto de COVID-19 na China?

1) A nível da UE, ao abrigo da decisão relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças, a Comissão está a cooperar com os Estados-Membros no âmbito de três mecanismos principais:

1. o Sistema de Alerta Rápido e Resposta (SARR);

2. o Comité de Segurança da Saúde (CSS);

3. a Rede de Comunicadores do Comité de Segurança da Saúde.

Estes mecanismos apoiam a cooperação, o intercâmbio rápido de informações, uma monitorização rápida e a coordenação das medidas de preparação e resposta ao COVID-19.

2) A Comissão, com o apoio das agências competentes da UE, em especial o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), está a fornecer orientações técnicas em matéria de: avaliações de riscos; definição de casos para diagnóstico e notificação coordenada de casos suspeitos e confirmados; prevenção e controlo de infeções nos locais de prestação de cuidados de saúde; aconselhamento prestado aos viajantes; atualização de informações sobre terapêutica e vacinas; procura de contactos em aeronaves; gestão dos pontos de entrada e recomendações ao setor da aviação.

3) A Comissão tem coordenado a prestação de assistência à China e tem financiado os custos de transporte dos voos de repatriamento dos Estados-Membros da UE.

4) Para reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, serão afetados novos fundos no valor de 232 milhões de euros a diferentes setores.

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Dia Mundial de Luta contra o Cancro

A Comissão Europeia lança consulta pública em toda a UE no Dia Mundial de Luta contra o Cancro sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro.

O evento «Plano Europeu de Luta contra o Cancro: Vamos ser mais ambiciosos» vai reunir uma série de intervenientes, dos líderes políticos aos profissionais da saúde e às organizações não governamentais, para recolher um amplo leque de pontos de vista sobre as grandes linhas do plano europeu e ajudar a identificar os domínios e o âmbito das ações futuras.

Pacote de Inverno do Semestre Europeu: relatórios por país

Publicados os relatórios por país que pela primeira vez avaliam os progressos realizados pelos Estados-Membros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, destacando as políticas macroeconómicas e de emprego que podem contribuir para atingir esse fim. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. Em Portugal, um desempenho económico positivo e esforços de política estão a ajudar Portugal a enfrentar alguns dos seus desafios macroeconómicos. Todavia, no cômputo geral, Portugal fez progressos limitados ao abordar as recomendações específicas por país para 2019.

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